O seguinte critério de atribuição aplica-se à concessão da medalha:
1.ª CLASSE
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oficial general e capitão-de-mar-e-guerra ou coronel
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2.ª CLASSE
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capitão-de-fragata ou tenente-coronel e capitão-tenente ou major
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3.ª CLASSE
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outros oficiais e sargento-mor
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4.ª CLASSE
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outros sargentos e praças
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É uma das primeiras 3 medalhas privativas, uma por cada ramo das Forças Armadas, criadas em 1985, e que precederam a Medalha da Cruz de São Jorge, em 2000, do Estado Maior General das Forças Armadas, e a medalha da Defesa Nacional, do Ministério da Defesa, em 2002.
DESENHO
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1.ª CLASSE: FITA DE SUSPENSÃO: de seda ondeada, com fundo azul, cortada longitudinalmente por duas listas amarelo-douradas, cada uma de largura igual a um sexto da largura total da fita e afastadas do bordo de uma distância igual à sua largura; largura de 0,03 m; comprimento necessário para que seja de 0,09 m a distância do topo superior da fita ao bordo inferior da condecoração, por forma a obter o alinhamento inferior das diferentes insígnias; ao centro, uma âncora, cercada de duas vergônteas de louro frutadas e atadas com um laço, tudo em ouro;
PASSADEIRA: de ouro;
PENDENTE
ANVERSO: cruz pátea de branco debruada a ouro, tendo ao centro o emblema da Armada, sobreposto a duas espadas antigas, de ouro, passadas em pala;
REVERSO: liso, de ouro;
PASSADEIRA: de ouro;
PENDENTE
ANVERSO: cruz pátea de branco debruada a ouro, tendo ao centro o emblema da Armada, sobreposto a duas espadas antigas, de ouro, passadas em pala;
REVERSO: liso, de ouro;
2.ª CLASSE: idênticas à insígnia de 1.ª classe, com a seguinte diferença:
Sobre a FITA DE SUSPENSÃO e ao centro, será aplicada uma âncora desprovida de cercadura, em ouro.
Sobre a FITA DE SUSPENSÃO e ao centro, será aplicada uma âncora desprovida de cercadura, em ouro.
3.ª CLASSE: idênticas à insígnia de 1.ª classe, com a seguinte diferença:
Sobre a FITA DE SUSPENSÃO e ao centro, será aplicada uma âncora desprovida de cercadura, em prata.
Sobre a FITA DE SUSPENSÃO e ao centro, será aplicada uma âncora desprovida de cercadura, em prata.
4.ª CLASSE: idênticas à insígnia de 1.ª classe, com a seguinte diferença:
Sobre a FITA DE SUSPENSÃO e ao centro, será aplicada uma âncora desprovida de cercadura, em cobre.
Sobre a FITA DE SUSPENSÃO e ao centro, será aplicada uma âncora desprovida de cercadura, em cobre.
FONTES:
- Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de Dezembro - Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.
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- Casa Bastão
Imagem de topo: Navio Escola Sagres origem [abre na Wikicommons]
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