Medalhas Militares: Medalha da Defesa Nacional

A MEDALHA DA DEFESA NACIONAL, criada a 27 de dezembro de 2002, destina-se a galardoar os militares e civis, nacionais ou estrangeiros, que, no âmbito técnico-profissional, revelem elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

O seguinte critério de atribuição aplica-se à concessão da medalha:

1.ª CLASSE	oficial general e capitão-de-mar-e-guerra ou coronel
2.ª CLASSE	capitão-de-fragata ou tenente-coronel e capitão-tenente ou major
3.ª CLASSE	outros oficiais e sargento-mor
4.ª CLASSE	outros sargentos e praças

DESENHO

1.ª CLASSE: FITA DE SUSPENSÃO: de seda ondeada, com o comprimento necessário para que seja de 0,090 m a distância do topo superior da fita ao bordo inferior da condecoração e 0,030 m de largura, com 13 filetes longitudinais, respectivamente, azul, com 0,0034 m de largura; prata, com 0,0033 m de largura; vermelho, com 0,0011 m de largura; prata, com 0,0011 m de largura; vermelho, com 0,0011 m de largura; prata, com 0,0033 m de largura; azul, com 0,0034 m de largura; prata, com 0,0033 m de largura; vermelho, com 0,0011 m de largura; prata, com 0,0011 m de largura; vermelho, com 0,0011 m de largura; prata, com 0,0033 m de largura; e azul, com 0,0034 m de largura;
Ao centro da fita o escudo das armas do Ministério da Defesa Nacional, de ouro, com largura de 0,008 m;
PASSADEIRA: de ouro;
PENDENTE: de ouro:
ANVERSO: com o timbre, virol e escudo das armas do Ministério da Defesa Nacional, encimado por duas vergônteas de carvalho;
REVERSO: liso.

2.ª CLASSE: idênticas à insígnia de 1.ª classe, com as seguintes diferenças:
FITA DE SUSPENSÃO: ao centro o escudo das armas do Ministério da Defesa Nacional idêntico na forma ao de 1.ª classe, de prata;
PASSADEIRA E PENDENTE: de prata;

3.ª CLASSE:idênticas à insígnia de 1.ª classe, com as seguintes diferenças: FITA DE SUSPENSÃO: ao centro o escudo das armas do Ministério da Defesa Nacional idêntico na forma ao de 1.ª classe, de cobre;
PASSADEIRA E PENDENTE: de cobre;

4.ª CLASSE:Fita de suspensão desprovida do escudo das armas do Ministério da Defesa Nacional;
PASSADEIRA E PENDENTE: de cobre

FITAS SIMPLES (OU BARRETAS)

OBSERVAÇÕES

Foi a última das cinco medalhas privativas a ser criadas, para premiar serviços em prol do Ministério da Defesa Nacional. Veio após as 3 medalhas privativas dos ramos, criadas em 1985, e da medalha privativa do Estado Maior General das Forças Armadas, a Cruz de São Jorge, criada 2 anos antes.

FONTES

- Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de Dezembro - Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.
- Wikimedia Commons
- Casa Bastão