Infografia: Quadro de fitas simples das medalhas militares portuguesas

Guerra Peninsular: Medalha de Alcantara, 1809

Medalha de ouro dada a alguns dos oficiais que participaram na batalha de Alcantara, em 14.5.1809. A da imagem, foi dada a William Mayne, então coronel no comando do 1.º batalhão da Leal Legião Lusitana, que comandou a forças portuguesas no recontro na ponte de Alcantara, próximo da fronteira. 

De acordo com Steward, a medalha tem cerca de 3,43 cm de diâmetro, encapsulada numa caixa de vidro com aro de ouro, suspensa de uma barra ondulada dourada de 4,32 cm por uma fita rosa-salmão de 3,81 cm de largo [em cima, a imagem da cor, referente a #FF91A4], com uma fivela dourada. 

O anverso tem gravado um braço e mão estendidos, com a palavra CUIDADO por baixo e um olho por cima, tudo rodeado por uma coroa de palmeira e figueira. O reverso tem inscrito em maiúsculas românicas AL MERITO, e por baixo “De la Junta de Gobierno y guerra de la Villa de Alcantara MDCCCIX." em quatro linhas. No bordo tem gravado o nome do recipiente, em espanhol: AL CORONEL MAYNE DE LA LEAL LEGION LUZITANA.

A imagem está na página 40 do livro "War medals and their history", de William Steward, publicado em 1915, e acessível na internet aqui.

Texto original (p.66): “Alcantara Medal.—For the battle of Alcantara a medal of gold was given to some of the officers, and Dr. Payne has in his collection one awarded to Brigadier-General William Mayne, K.T.S., late Colonel Loyal Lusitana Legion, which by his kindness I am able to illustrate. It is 1 7∕20 in. in diameter, enclosed in a gold-rimmed glass case, suspended from a gold-hinged waved bar 1 7∕10 in. long by a salmon-pink ribbon 1 ½ in. wide, with a gold buckle attached thereto. On the obverse is engraved an outstretched sleeved arm and hand, below is the word CUIDADO, and above an eye, the whole within a wreath of palm and olive. On the reverse is the inscription, in bold Roman capitals, AL MERITO, and underneath, in script, "De la Junta de Gobierno y guerra de la Villa de Alcantara MDCCCIX." On the rim the name of the recipient is engraved in Spanish: AL CORONEL MAYNE DE LA LEAL LEGION LUZITANA.”

Medalha da Campanha do Uruguai (1811-12)

A Medalha da Campanha do Uruguai (1811-12). Esta é uma das mais interessantes e desconhecidas medalhas luso-brasileiras por diversas razões, e possivelmente a primeira condecoração do Brasil independente de 1822.

Por decreto de 25 de Setembro de 1822, apenas duas semanas após a proclamação de independência, D. Pedro I autoriza que o emblema dado aos participantes da campanha do Uruguai de 1811/1812 (que os historiadores hispanófonos chamam a 1.ª Invasion Portuguesa) [Leia na Wikipedia acerca da 1.ª Campanha 'Cisplatina'] seja atualizado em medalha, com a adição de um cruz em torno do círculo original de 1813 e pendente de fita amarela. 

O emblema original
Na prática, devido ao pedido dos veteranos, o emblema que foi originalmente decretado pelo Príncipe Regente D. João a 20 de Janeiro de 1813 passa a poder ser utilizado como medalha pendente do peito. O decreto do emblema de 1813 é da Gazeta do Rio de Janeiro n.º 17, de 27.2.1813.

O emblema era usado no braço direito, dourado para os oficiais generais, de prata para oficiais e de estanho para os sargentos e praças do Exército Pacificador do Sul, comandado pelo Conde do Rio Pardo, D. Diogo de Sousa. Esta força chegou a ameaçar Montevideu, mas depois retirou, em função de um tratado com Buenos Aires.

A mais antiga medalha brasileira?
Tendo em conta a data do decreto de 1822, poderemos considerar esta a mais antiga medalha militar brasileira pós independência e, não só isso, a primeira condecoração honorífica brasileira em termos cronológicos, precedendo as várias ordens que são apenas legisladas a 1 de Dezembro de 1822.

Ainda que na prática seja apenas uma reforma legal, o tempo da sua criação coincide com as primeiras semanas da independência e uma forte aposta na valorização das forças imperiais brasileiras, agora mais que nunca dada a separação dos países.

A medalha que apresento em cima (reverso), e outra do seu anverso, no topo deste artigo, é da coleção Coleção Leone Ossovigi, do Museu Imperial de Petrópolis e pode ser vista no sítio do Museu.

Uso da medalha
Em seguida, dois grandes militares brasileiros que portam a medalha nos seus retratos, junto à medalha do Barão da Laguna, para as campanhas de 1811 a 1828. 

De notar que de acordo com a legislação da medalha Barão da Laguna, criada meses depois em 1823, o uso desta primeira, actualizada em 1822, seria desnecessário se o militar obtivesse a segunda. No entanto, ou a lei foi alterada, ou era aceite o uso das duas medalhas.

Em qualquer dos casos, faz sentido o uso das duas, na medida em que foram campanhas com implicações e condicionalismos bastante diferentes. Da mesma forma, representaram dois momentos militares na guarnição da província do Rio Grande.

José de Abreu

Usa a medalha do Uruguai, em prata, e a do Exército do Sul.

Sebastião Barreto Pereira Pinto: Usa a medalha do Uruguai, dourada (atualizada ao seu posto à altura do retrato), e a do Exército do Sul, assim como 3 placas de ordens imperiais brasileiras (Rosa, Cruzeiro e não identificada).

As condecorações brasileiras costumavam ter um tamanho reduzido, face à norma, o que fica aqui demonstrado.

Não me foi possível identificar se existem os exemplares originais em algum museu ou em coleção particular, nem tenho conhecimento de nenhuma outra fotografia desta condecoração.

Recentemente, deparei-me com esta fotografia a preto e branco de um outro modelo com coroa imperial, a par do emblema original de 1813. A letra vaga da legislação de 1822 permitiu decerto uma grande variação da peça, nomeadamente através de lojas privadas que efetuavam a sua produção própria.

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Bibliografia

- ESTRELA, Paulo Jorge, Ordens e Condecorações Portuguesas 1793-1824, Lisboa, Tribuna da História, 2008.

- DIÁRIO DO RIO DE JANEIRO

* Artigo originalmente publicado no Blogue Os Voluntários Reaes, aqui.

Medal for Military Merit

The MEDAL FOR MILITARY MERIT (Medalha de Mérito Militar) was created by Decree No. 35667 of May 28, 1946, designed to reward military personnel who showed exceptional qualities and military virtues, for which they should be specially appointed to respect and public consideration.

The Grand Cross of the Military Merit Medal can only be awarded to General Officers. The following award criterion applies to the award of the medal:

1st CLASS: general officer and navy captain or colonel
2nd CLASS: commander or lieutenant-colonel and lieutenant-commander or major
3rd CLASS: other officers and sergeant-in-chief
4th CLASS: other sergeants and enlisted.

DESIGN

Grand Cross' Band (consisting of band, lace and cross ensemble of military merit):
Band: waved silk with crimson background, cut lengthwise at 0.015 m from the edges of the tape, by two sets of three dark blue fillets 0.003m wide and spaced apart from each other by 0.003m and centered by three contiguous fillets of 0 , 0045m wide, the middle one being dark blue and the other white; width 0.10m; the length shall be such that, at the shoulder, the end of the upper arm of the cross is 0.10m below the waist.
Tie: the same ribbon and the model of the figure;
Cross of military merit: with equal obverse and reverse, it is a tall cross, florid, white, with the dimensions of the figure, and having superimposed a high, red cross; is surmounted by a tower of gold suspended from the loop by a cross of the same metal.

1946 model,

Grand Cross (to be used when not using the band):
Suspended ribbon: crimson-bottomed silk, cut longitudinally at 0,005m from the edges of the ribbon, by two sets of three dark blue fillets 0.001m wide and spaced apart from each other from 0.001m to the center by three contiguous fillets 0.0015m wide, the middle one being dark blue and the other white; width 0.30m; length necessary to be 0.09m from the top of the tape, to the lower edge of the decoration, in order to obtain the lower alignment of the different badges; to the center, the miniature of the cross of military merit, of height 0,010m, surrounded by two vergónteas of laurel.
Ring: gold;
Pendant: cross (enamel) and tower identical to the band, but with the dimensions of the figure.

1st Class: identical to the insignia of the Grand Cross with the following difference:
Suspension tape: to the center, a miniature cross of military merit measuring 0,016m (before 2002, it was 0,014m).

2nd Class, 1946 model (to 1971)

2nd Class: identical to the insignia of the Grand Cross with the following difference:
Suspension tape: to the center, a miniature of the cross of military merit measuring 0,014 m (before 2020, it was 0,012m).

3rd Class: identical to the insignia of the Grand Cross with the following difference:
Suspension tape: to the center, a miniature cross of military merit measuring 0,012 m (before 2002, it was 0,010m);
Pendant: the tower above the cross is silver.

4th Class: identical to the insignia of the Grand Cross with the following difference:
Ribbon of suspension: to the center, a miniature cross of military merit measuring 0,010m (before 2002, no clasp was used);
Pendant: the tower that crosses the top is silver as in the 3rd class.

RIBBON

SOURCES

- Decree-Law nr. 316/2002, 27th December - "Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas".
- Wikimedia Commons

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PRECEDENCE

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Above: Distinguished Services medal

Below: Military Order of Sant'Iago da Espada (St. James of the Sword)

Desenhos de Lei da Medalha Militar (1971)

Desenhos da Legislação das Medalhas Militares e Comemorativas da legislação de 1971.

Decreto n.º 576/71, in: Diário do Governo, Série I, n.º 296, 20 de dezembro de 1971 

As imagens da Medalha Comemorativa de Campanhas seguintes, têm um erro no reverso. Deveria ser um piloto aviador ao centro, em vez do Cipaio, do desenho de 1949. A última imagem, reflete o desenho final do reverso com as correções posteriores: