Medalha da Rainha D. Amélia

A Medalha da Rainha D. Amélia foi criada a 23 de Dezembro de 1895 para comemorar duas campanhas específicas no Ultramar - Moçambique (1894-1895) e India (1895). Ambas as campanhas se revestiram no Portugal de então de forte popularidade, principalmente a de Moçambique, que resultou numa vitória sobre o Império de Gaza e sobre o seu soberano Gungunhana.

Com o crescente envolvimento português na pacificação do seu Império, a 6 de Junho de 1896, é decidido extender a medalha a novas campanhas ultramarinas. Cada medalha teria um reverso diferente, assim como a cor interior da fita.

A 11 de Dezembro de 1902, uma terceira alteração é feita, instituindo a medalha como de campanhas gerais, com fita, anverso e reverso iguais, mas colocando-se uma passadeira para cada nova campanha. Assim permanece até que é descontinuada aquando da instauração da República em 1910.

Tem na medalha Comemorativa das Campanhas do Exército Português a sua herdeira directa, em 1916, tendo sido autorizado que se colocasse as passadeiras ganhas antes de 1910.

DESENHO

Para a medalha após 1902, servindo como medalha geral de campanhas:

ANVERSO: Éfigie da Rainha D. Amélia;

REVERSO: Legenda "CAMPANHAS DO ULTRAMAR" , com vergontea à esquerda e em baixo.

BARRAS APROVADAS PARA ESTA MEDALHA

23/11/1895 [EXPEDIÇÃO A] MOÇAMBIQUE 1894-1895 (*)

23/11/1895 [EXPEDIÇÃO À] INDIA 1895 (*)

28/8/1897 [EXPEDIÇÃO CONTRA OS] NAMARRÃES 1896 (*)

4/11/1897 [EXPEDIÇÃO À] INDIA 1896 (*)

8/11/1897 [CAMPANHA DE] TIMOR 1896 (*)

14/12/1897 [OPERAÇÕES EM] GAZA 1896 (*)

31/12/1897 [GUERRA DE] TIMOR 1895 (*)

19/1/1899 [CAMPANHA DO] HUMBE 1898 (*)

19/7/1901 [GUERRA DE] TIMOR 1900 (*)

- ZAMBEZIA 1897 (**)

- ZAMBEZIA 1898 (**)

- NYASSA 1899 (**)

11/12/1902 OIO 1902

11/12/1902 BAILUNDO 1902

11/12/1902 BARUÉ 1902

- SELLES 1902-1903

- MULONDO 1905

- CUAMATO 1907

- DEMBOS 1907

- DEMBOS 1907-1908

- GUINÉ 1908

- ANGOCHE 1910

(*) - Medalha comemorativa própria antes de 1902;

(**) - Provavelmente com medalha comemorativa própria antes de 1902.


Decretos (1896-1902)

A Medalha da Rainha D. Amélia é a antepassada direta da atual medalha geral de campanhas. Aqui ficam alguma imagens dos vários decretos que a regulamentaram desde 1896 a 1902.

Decreto que regulamenta a Medalha da Rainha D. Amélia, comemorativa das campanhas em Moçambique e na India, em 1894/1895 e 1894, respetivamente (Diário do Governo, 20 de junho de 1896)

* * * 

Medalha da Rainha D. Amélia, "Expedição à India, 1896"

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Medalha da Rainha D. Amélia, "Expedição contra os Namarrães, 1896"

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Medalha da Rainha D. Amélia, "Campanha de Timor, 1896"

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Medalha da Rainha D. Amélia, Operações em Gaza, 1897

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Medalha da Rainha D. Amélia, guerra de Timor, 1895

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Medalha da Rainha D. Amélia, Campanha do Humbe, 1898

* * * 

Medalha da Rainha D. Amélia, Guerra de Timor, 1900

* * * 

Decreto que torna a Medalha da Rainha D. Amélia uma medalha geral de campanhas coloniais, estabelecendo uma insígnia única com uso de passadeiras para cada campanha (Diário do Governo, 29 de dezembro de 1902)

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Três decretos que criam as passadeiras da medalha da rainha D. Amélia para as seguintes campanhas: "OIO 1902" / "BAILUNDO 1902" / "BARUÉ 1902"

Medalha Comemorativa das Campanhas das Forças Armadas Portuguesas

MEDALHA COMEMORATIVA DAS CAMPANHAS DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS

Criada em 30/11/1916, pelo Decreto n.º 2870, em conjunto com a Cruz de Guerra, esta medalha serviu inicialmente para comemorar as campanhas das forças armadas fora de Portugal metropolitano, principalmente no contexto da entrada portuguesa na I Guerra Mundial.

Conforme indica o artigo 6.º do Regulamento específico a esta medalha, publicado a 18/1/1917, a medalhas das Campanhas vinha também em ligação directa à medalha da rainha D. Amélia, que desde 1902, servia como medalhas geral de campanhas. Todas as passadeiras que foram aprovadas para esta última poderiam ser usadas na nova medalha.

A MEDALHA COMEMORATIVA DAS CAMPANHAS é atribuída “aos militares que tenham servido em situação de campanha” (Art. 46.º do Regulamento de 2002).

DESENHO

ANVERSO: emblema nacional rodeado de um listel circular com a legenda «CAMPANHAS E COMISSÕES ESPECIAIS DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS», em letras de tipo elzevir, maiúsculas, a legenda cercada de duas vergônteas de louro, frutadas e atadas nos topos proximais com um laço largo; encimando este conjunto, uma coroa mural de cinco torres.

REVERSO: disco tendo, na parte superior, uma Bandeira Nacional; sobrepostas a ela, e medindo quase todo o diâmetro, as figuras de um soldado do Exército, à dextra, um soldado da Força Aérea, ao centro, e um marinheiro da Armada, à sinistra, de pé e firmados num pedestal; o disco rodeado da legenda «ESTE REINO É OBRA DE SOLDADOS», em letras de tipo elzevir, maiúsculas, num listel circular, rematado inferiormente por um laço largo; encimando este conjunto, uma coroa mural idêntica à do anverso.

FONTES

- Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de Dezembro - Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas; 

- MELO, Olímpio de (1923), Ordens Militares Portuguesas e Outras Condecorações, Lisboa: Imprensa Nacional de Lisboa;

- OLIVEIRA, Humberto Nuno de (2005), "World War I Portuguese Campaign Medal Bars", in: JOMSA, Volume 56, Number 4, July-August 2005.


Padrão da insígnia da então recém criada Medalha Comemorativa das Campanhas do Exército Português, in: Diário do Governo, n.º 10, 18 de janeiro de 1917 (tanto esta como a Cruz de Guerra haviam sido criadas a 30 de novembro de 1916):

Para uma tipologia da Medalha Militar de 1863 a 1911.

Tipologia dos diferentes cunhos em que a Medalha Militar de 1863 a 1911 se manifestou.

[atualizado e aumentado a 31AGO2016]

Cronograma histórico das medalhas militares portuguesas

HISTORIAL
Cronograma histórico das medalhas militares portuguesas.

Este cronograma está em permanente construção, pelo que só a informação confirmada é aqui colocada.
[atualizado a 8.5.2016]

1861
22/10 - Criação da Medalha de D. Pedro e D. Maria, comemorando as campanhas do Exército Liberal durante a Guerra Civil de 1828 a 1834.

1863
2/10 - Criação da Medalha Militar, em 3 classes (Valor, Bons Serviços e Comportamento exemplar).
16/12 - Criação da Medalha da Divisão Auxiliar a Hespanha, comemorando a campanha de 1835 a 1837.

1886
21/12 - Publicação do "Regulamento para a concessão da medalha militar a que se refere o decreto d'esta lei". Esta é a segunda versão e actualização do Decreto de 2 de Outubro de 1863. Fundamentalmente clarifica pontos que não estavam consagrados no primeiro decreto, bem mais diminuto.

1895
28/9 - Alteração ao artigo 5.º do Regulamento de 1886, ajustando o tempo mínimo de serviço dos praças da Marinha, para a obtenção do grau cobre da medalha de Comportamento Exemplar.
23/12 - Criação da Medalha da Rainha D. Amélia para comemorar as Campanhas de Moçambique 1894-1895 e da Índia 1895.

1896
6/6 - A Medalha da Rainha D. Amélia, criada há 6 meses, passa a comemorar, não só as campanhas de Moçambique e da Índia, mas todas as campanhas enviadasao ultramar, e que sejam de igual importância.

1902
11/12 - A Medalha da Rainha D. Amélia, criada em 1895, e reformulada em 1896, é alterada pela terceira vez, desta vez passando a funcionar como uma medalha geral de campanhas, sendo-lhe adicionada uma barra por cada campanha. São, desde logo, aprovadas as seguintes barras: "Oio - 1902"; "Bailundo - 1902" & "Barué - 1902".

1911
4/2 - Publicação do "Regulamento para a concessão da medalha militar". Esta é a terceira versão do regulamento, a primeira feita pela República. É fundamentalmente a actualização da Medalha Militar, com a substituição da éfigie do Rei D. Luís pela éfigie da República, assim como pequenos ajustes ao desenho.

1916
30/11 - Criação, através do Decreto n.º 2870, da medalha da Cruz de Guerra, em 4 classes, destinada a "galardoar os actos e feitos praticados em campanha por militares ou civis" & de medalha geral de campanhas, ainda sem nome.

1917
18/1 - Regulamentação, através do Decreto n.º 2940, da medalha comemorativa das Campanhas do Exército Português, em 3 graus (ouro, prata e cobre), criada no ano anterior..
26/7 - Regulamentação, através do Decreto n.º 3259, da medalha da Cruz de Guerra.
28/9 - Actualização do "Regulamento para a concessão da medalha militar", a quarta desde 1863 e a 2.ª da República.

1918
5/10 - Pelo Decreto n.º 4886, é criada a insígnia a usar pelos mutilados e estropiados da guerra.

1919
11/9 - Através do Decreto n.º 6093, são introduzidas as seguintes alterações ao Regulamento da Medalha Militar:
- Criação do grau cobre para a medalha de Bons Serviços;
- A utilização da letra "C", na fivela, para indicar que certa medalha foi ganha em Campanha, nomeadamente a de Valor e a de Bons Serviços.
30/10 - Criação da Medalha da Vitória, "medalha comemorativa inter-aliada", pelo decreto n.º 6186.
3/12 - Através do Decreto n.º 6264, é criada a insígnia de promovidos por distinção.

1921
25/4 - Pelo Decreto n.º 7464, é alterado o desenho do reverso da medalha da Vitória, alterando o inicialmente estipulado pelas nações aliadas.
25/7 - Através do Decreto n.º 7611, são introduzidos os novos desenhos da Medalha Militar e da Comemorativa das Campanhas do Exército Português. 

1926
7/5 - Através do Decreto n.º 11649, são introduzidas as seguintes alterações ao Regulamento da Medalha Militar:
- A letra "C", antes utilizada para indicar que a medalha foi ganha em campanha, passa a designar que foi ganha em campanhas em Portugal Continental, "por ocasião dos movimento insurreccionais";
- Para indicar que a medalha foi ganha em África e França, utiliza-se uma palma dourada ao centro da fivela.
9/8 - O Decreto n.º 12081 actualiza, marginalmente, as alterações de 7 de Maio do mesmo ano.

1946
28/5 - Publicação do "Regulamento da medalha militar", através do Decreto n.º 35667 . Esta é a quinta versão do regulamento e a terceira feita pela República. Para além de actualizar a Medalha Militar, esta lei traz as seguintes novidades:
- Distinção entre Medalha Militar e Medalha Comemorativa, que vigora até hoje;
- Criação da Medalha de Mérito Militar;
- Ascensão a medalha das anteriores fitas de Mutilados de Guerra & de Promovidos por Feitos Distintos em Combate.
Estabelece ainda novos desenhos, bastante diferentes dos anteriores.

1949
4/2 - Através da Portaria n.º 12731, que actualiza o "Regulamento da medalha militar" de 1946, e apresenta os novos desenhos para a maioria das medalhas.

1963
7/10 - O Decreto n.º 45295 introduz pequenas alterações, nomeadamente actualizando as condições de atribuição da Medalha de Mérito Militar.

Medalha Militar de prata de Bons Serviços, modelo de 1863

A segunda classe da Medalha Militar chamou-se Bons Serviços de 1863 a 1946, altura em que se passou a chamar Serviços Distintos, nome que mantém até hoje. 

Era atribuída para galardoar serviços de carácter militar relevantes e extraordinários ou actos notáveis de qualquer natureza, ligados à vida do Exército e da Marinha, de que resulte, em qualquer dos casos, honra e lustre para a Pátria ou para as instituições militares do país.

Até 1919, foi atribuída apenas no grau ouro e prata, tendo então surgido o grau cobre (como já havia apenas na classe de Comportamento Exemplar, desde 1863), dando acesso aos sargentos e praças a esta e à Valor Militar.

CONHEÇA OS DIFERENTES MODELOS E CUNHOS DA MM DE 1863

Fotos: coleção particular

Nota: O uso, nas imagens, de um "carimbo" da Clio & Marte serve para prevenir o uso indevido da fotografia e da peça nela representada, com fins comerciais.

Medalha Militar de prata de Comportamento Exemplar, modelo de 1863, assinado S. Silva

CONHEÇA OS DIFERENTES MODELOS E CUNHOS DA MM DE 1863

De coleção privada.

Medalha Militar de ouro de Valor, modelo de 1863, assinado S. Silva

A primeira classe da Medalha Militar é denominada Valor desde 1863, 

e assim permanece até hoje. Criada a 2 de Outubro de 1863, por decreto da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, inicialmente com dois graus (ouro e prata) e hoje em dia com três graus (ouro, prata e cobre), "destinada a galardoar actos heróicos de extraordinária abnegação e valentia ou de grande coragem moral e excepcional capacidade de decisão, quer em campanha, quer em tempo de paz, mas sempre em circunstâncias em que haja comprovado ou presumível perigo de vida" (Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de Dezembro).

Após a Torre e Espada, a medalha de Valor Militar ocupa o segundo lugar na ordem de precedência. Até 1919, foi atribuída apenas no grau ouro e prata, tendo então surgido o grau cobre (como já havia apenas na classe de Comportamento Exemplar, desde 1863), dando acesso aos sargentos e praças a esta e à Bons Serviços.

CONHEÇA OS DIFERENTES MODELOS E CUNHOS DA MM DE 1863

De coleção privada.

Medalha Militar de prata de Comportamento Exemplar, modelo de 1949

Medalha Militar de prata de Comportamento Exemplar, modelo de 1949, em vigor até 1971 (de 46 a 71, no anverso "Exemplar Comportamento"; de 71 até hoje "Comportamento Exemplar). Esta peça foi adquirida num antiquário em Faro, próximo do Arco do Repouso, com a indicação que pertencia a um marinheiro farense. Deduzo que a sua intenção fosse o uso na vida civil. Esta medalha era conferida ao militar das Forças Armadas que cumprisse 15 anos de serviço exemplar.

Medalha da Cruz de Guerra, 4.ª classe. modelo de 1949

 

 

Medalha da Cruz de Guerra, 4.ª classe. modelo de 1949, em vigor até 1971. Possivelmente com fita de substituição e sem a insígnia da cruz em bronze em 12 mm na fita. De acordo com a legislação de 1946, a 4.ª classe poderia ser proposta apenas por ações descritas em ordem de dia da unidade, sendo comandada no mínimo por Tenente Coronel ou Capitão de Fragata.
Durante a Guerra Colonial Portuguesa, foram entregues as seguintes medalhas da Cruz de Guerra: Exército: 2,634, Armada: 68, Força Aérea: 273

Medalha geral do Centro Universitário do Porto

Medalha geral do Centro Universitário do Porto, 

com gravação no anverso: “28 ABRIL 1954” em 3 linhas. Só pendente, sem fita.

O Sargento Mor José António da Rosa e a viagem para Rosas (1793)

Na sua obra seminal Excerptos Históricos, Cláudio de Chaby convoca frequentemente os raros memorialistas portugueses das guerras revolucionárias e da guerra peninsular, assim como alguns britânicos. Aqui faço gosto de apresentar a transcrição de uma destas memórias, das mais raras ainda pertinentes ao Exército Auxiliar que combateu na Campanha do Roussilhão e da Catalunha, de 1793 a 1795, aliado à Espanha, inserido na maior guerra da Primeira Coligação.

O Sargento Mor (hoje, major) José António Rosa (1745-1830), proveniente do Regimento de Artilharia da Corte (em 1806, o n.º 1), era o comandante da brigada de Artilharia do Exército Auxiliar, forte de 450 homens, e relata o que lhe aconteceu na viagem marítima de Lisboa a Rosas, na Catalunha. O sargento mor Rosa ia embarcado no Navio Mercante Trovoada Pequeno com a 1.ª e 2.ª companhias da Brigada de Artilharia:

«Depois que no dia 20 de Setembro de 1793, embarquei com destino para o porto de Rosas, indo a brigada da minha obediência em dois navios, um dos quaes era comandado por Antonio Teixeira Rebello [o Navio Mercante Águia Lusitana, que transportava a 3 .ª e 4.ª companhias], e o outro por mim, chegámos à altura do cabo de Gattes com os mais navios do comboio, e encontrando ali tempos contrarios os navios se desordenaram, e quasi todos, ainda que separados, foram obrigados a arribar a Cartagena, uns por falta de aguas e mantimentos, outros porque os mares os não deixavam seguir. 

O navio que eu mandava, foi um dos que arribou àquelle porto duas vezes, até que na segunda arribada nos encontrámos ali com a nau capitania, com a qual saimos; porém, continuando o mau tempo, no fim de quatro horas a capitania não apparecia, e dos navios do comboio só nos achávamos reunidos dois quando chegámos à altura da ilha de Mahon, sendo o outro navio da minha conserva, o em que ia parte do Regimento de Peniche à obediência  do seu Coronel António Franco. 

MAHON (Wikicommons)

N’esta altura tivemos noticia de que n’aquelles mares andavam alguns corsarios argelinos, e com tal noca cui- // dámos em nos conservar para que, no caso de sermos acommettidos, mutuamente nos defendessemos e ajudassemos; para este effeito adoptei todas as providencias  que em similhante occasião me eram possiveis; sendo-me em taes circumstancias de grande soccorro, alguns barris de polvora que o navio por acaso levava, da qual destinei parte para seis peças que o mesmo navio montava, e à outra para os soldados se servirem como infanteria; e não havendo ballas para as espingardas, utilisei-me de algum chumbo que mandei fundir em cylindros, e depois cortar em pequenos pedaços que que os soldados fizeram balas tão esphericas como as que saem da fundição; e d’este modo forneci a cada soldado dos que deviam servir com armas, quinze cartuchos, sendo tudo praticado em um dia. 

Tambem, para supprir as granadas de mão, que não tinha, e tão precisas são nas abordagens, mandei que vinte e quatro soldados entregassem as suas latas de agua, e em cada uma d’estas se metteu um e meio arratel de polvora, tapando-se as bocas das mesmas latas com rolhas de cortiça furada de alto a baixo; por onde passava um estopim, regulado segundo o tempo preciso para se lançarem na embarcação inimiga; 

E estando d’este modo prevenido, e a gente com os seus postos nomeados, tanto para o serviço de infanteria, como para o de artilheria que se achava já bem preparava, na madrugada do dia 8 de novembro, diante do cabo de Santo Antonio, as sentinellas me deram parte que appareciam duas vélas, vindo uma com a prôa para nós, o que sendo vito por mim, me determinou a mandar logo a ir a postos toda a tropa: o mesmo fez o coronel Antonio Franco, pois via que o meu navio ia a ser acommettido pelo outro que, segundo o rumo e distancia a que já se achava, com todo o fundamento era considerado por inimigo. 

ROSAS, destino final (Wikicommons)

Quando chegou a dita embarcação a permittir-me pela sua proximidade o poder servir-me da minha artilheria, levantei a nossa bandeira que firmei com um tiro de bala, indo esta afundar-se junto ao casco do navio aggressor, o qual mudou então, de rumo, sem que levantasse bandeira, nem se lhe visse um só homem, apesar da pouca distancia a que se achava de nós; o que deu bem a entender que a sua tenção era de nos atacar no caso de não nos achar tão promptos para os receber (3)»

“(3) .... pag. 50
Ao favor do sr. Dr. Thomás José de Sousa Rosa, e de seu irmão o sr. Pedro José de Sousa Rosa, dignos filhos do benemerito general, devemos o conhecimento do interessante escripto, do qual extrahimos as noticias a que é referida esta nota, e outras de que aproveitámos na composição do nosso trabalho; e mais devemos a faculdade de fazer copiar, de um retrato, obra do nosso insigne Sequeira, aquelle que do mesmo general illustra as paginas d’este livro.
À confiança que a s. Ex.as merecemos, tornando-nos depositario de taes e tão justa e zelosamente queridas recordações, somos de todo o coração agradecido; e para documento d’esta verdade, traçamos as presentes linhas, que concluiremos com a declaração sincera de muito nos honrarmos alliando-nos com s. Ex.as, nos sentimentos de saudade e veneração, que exemplarmente tributam à memoria de seu estremecido pae, ornamento brilhante da nossa patria, por elle muito querida, e muito honrada na laboriosa profissão das armas.”

Excertos de: CHABY, Claúdio de, Excerptos Históricos e Colleção de Documentos Relativos à Guerra Denominada de Peninsula e às Anteriores de 1801 e do Roussillon e Cataluña, (v. 1), Lisboa, Imprensa Nacional, 1863., pp. 49-50

Ilustrações, contidas no livro, de Sequeira. No topo, José António da Rosa.

* * *

Parte da esquadra de transporte da Divisão Auxiliar à Catalunha:

«
[...]
Navio Mercante Trovoada Pequeno
(Distintivo no tope da proa, galhardete branco)

Capitão Theodoro de Sousa Robim
(Comandante do Navio)
Divisão Auxiliar do Exército Português
CORPO DE ARTILHARIA-BRIGADA DE ARTILHARIA
Major José António da Rosa-1º Comandante da artilharia
(No dia do embarque a Brigada apresentou um efectivo de 447 militares)
Padre António Figueiredo Lacerda
(Capelão)
José Joaquim Franco
(Cirurgião-Mor)
1ª COMPANHIA/ARTILHARIA LIGEIRA
(7 peças de artilharia de três polegadas)
2ª COMPANHIA/ARTILHARIA LIGEIRA
(7 peças de artilharia de três polegadas)
REPAROS
(7 para obus de 6”, 2 para peças de 6” e 14 para peças de 3”GALERAS – 7 galeras)
CARROS DE MATO
(15 carros de mato, em cada carro de mato, que acompanhava duas peças, iam 140 cartuchos)
(Nos das peças de 6” cada carro de mato iam 22 granadas e 8 lanternetas)

Navio Mercante Águia Lusitana
(Distintivo no tope da proa, galhardete branco)

Capitão António José da Luz
(Comandante do Navio)
Divisão Auxiliar do Exército Português
CORPO DE ARTILHARIA-BRIGADA DE ARTILHARIA
Major António Teixeira Rebelo-2º Comandante da artilharia
(No dia do embarque o seu efectivo era constituído por 5 oficiais, 11 oficiais inferiores, 1 tambor e 100 soldados)
3ª COMPANHIA/ARTILHARIA DE CAMPANHA
(8 peças de artilharia de seis polegadas)
4ª COMPANHIA/ARTILHARIA PESADA
(4 peças de artilharia de doze polegadas e 4 obuses de seis polegadas)
CARROS PARA PÓLVORA
(12 carros para pólvora)
FORJAS DE CAMPANHA
(2 forjas)
CAIXÕES
(12 caixões, nos caixões de cada obus transportavam-se 8 granadas)
CANASTRAS PARA PEÇAS
(28 canastras, em cada duas canastras iam 44 cartuchos de peça)
COFRES DE FERREIRO
(4 cofres de ofícios)
COFRES DE SERRALHEIRO
(2 cofres de ofícios)
COFRES DE CARPINTEIRO DE MACHADO
(4 cofres de ofícios)
BARRACAS PARA SERVIREM DE ARMAZÉM
(2 barracas)
BARRACAS PARA DIVERSOS USOS

(66 barracas – os restantes militares utilizavam barraquins, além dos pavilhões com os seus sarilhos para guardar os fuzis.)»

Fonte: Ordens de Batalha da Marinha Real Portuguesa-1795 (IV), 19.5.2013, Blogue “Marinha de Guerra Portuguesa - Séculos XIV a XIX” in: http://marinhadeguerraportuguesa.blogspot.pt/2011/01/ordens-de-batalha-da-marinha-real_04.html