quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Cronograma histórico das medalhas militares portuguesas

HISTORIAL
Cronograma histórico das medalhas militares portuguesas.


Este cronograma está em permanente construção, pelo que só a informação confirmada é aqui colocada.
[atualizado a 8.5.2016]

1861
22/10 - Criação da Medalha de D. Pedro e D. Maria, comemorando as campanhas do Exército Liberal durante a Guerra Civil de 1828 a 1834.

1863
2/10 - Criação da Medalha Militar, em 3 classes (Valor, Bons Serviços e Comportamento exemplar).
16/12 - Criação da Medalha da Divisão Auxiliar a Hespanha, comemorando a campanha de 1835 a 1837.

1886
21/12 - Publicação do "Regulamento para a concessão da medalha militar a que se refere o decreto d'esta lei". Esta é a segunda versão e actualização do Decreto de 2 de Outubro de 1863. Fundamentalmente clarifica pontos que não estavam consagrados no primeiro decreto, bem mais diminuto.

1895
28/9 - Alteração ao artigo 5.º do Regulamento de 1886, ajustando o tempo mínimo de serviço dos praças da Marinha, para a obtenção do grau cobre da medalha de Comportamento Exemplar.
23/12 - Criação da Medalha da Rainha D. Amélia para comemorar as Campanhas de Moçambique 1894-1895 e da Índia 1895.

1896
6/6 - A Medalha da Rainha D. Amélia, criada há 6 meses, passa a comemorar, não só as campanhas de Moçambique e da Índia, mas todas as campanhas enviadasao ultramar, e que sejam de igual importância.

1902
11/12 - A Medalha da Rainha D. Amélia, criada em 1895, e reformulada em 1896, é alterada pela terceira vez, desta vez passando a funcionar como uma medalha geral de campanhas, sendo-lhe adicionada uma barra por cada campanha. São, desde logo, aprovadas as seguintes barras: "Oio - 1902"; "Bailundo - 1902" & "Barué - 1902".

1911
4/2 - Publicação do "Regulamento para a concessão da medalha militar". Esta é a terceira versão do regulamento, a primeira feita pela República. É fundamentalmente a actualização da Medalha Militar, com a substituição da éfigie do Rei D. Luís pela éfigie da República, assim como pequenos ajustes ao desenho.

1916
30/11 - Criação, através do Decreto n.º 2870, da medalha da Cruz de Guerra, em 4 classes, destinada a "galardoar os actos e feitos praticados em campanha por militares ou civis" & de medalha geral de campanhas, ainda sem nome.

1917
18/1 - Regulamentação, através do Decreto n.º 2940, da medalha comemorativa das Campanhas do Exército Português, em 3 graus (ouro, prata e cobre), criada no ano anterior..
26/7 - Regulamentação, através do Decreto n.º 3259, da medalha da Cruz de Guerra.
28/9 - Actualização do "Regulamento para a concessão da medalha militar", a quarta desde 1863 e a 2.ª da República.

1918
5/10 - Pelo Decreto n.º 4886, é criada a insígnia a usar pelos mutilados e estropiados da guerra.

1919
11/9 - Através do Decreto n.º 6093, são introduzidas as seguintes alterações ao Regulamento da Medalha Militar:
- Criação do grau cobre para a medalha de Bons Serviços;
- A utilização da letra "C", na fivela, para indicar que certa medalha foi ganha em Campanha, nomeadamente a de Valor e a de Bons Serviços.
30/10 - Criação da Medalha da Vitória, "medalha comemorativa inter-aliada", pelo decreto n.º 6186.
3/12 - Através do Decreto n.º 6264, é criada a insígnia de promovidos por distinção.

1921
25/4 - Pelo Decreto n.º 7464, é alterado o desenho do reverso da medalha da Vitória, alterando o inicialmente estipulado pelas nações aliadas.
25/7 - Através do Decreto n.º 7611, são introduzidos os novos desenhos da Medalha Militar e da Comemorativa das Campanhas do Exército Português

1926
7/5 - Através do Decreto n.º 11649, são introduzidas as seguintes alterações ao Regulamento da Medalha Militar:
- A letra "C", antes utilizada para indicar que a medalha foi ganha em campanha, passa a designar que foi ganha em campanhas em Portugal Continental, "por ocasião dos movimento insurreccionais";
- Para indicar que a medalha foi ganha em África e França, utiliza-se uma palma dourada ao centro da fivela.
9/8 - O Decreto n.º 12081 actualiza, marginalmente, as alterações de 7 de Maio do mesmo ano.

1946
28/5 - Publicação do "Regulamento da medalha militar", através do Decreto n.º 35667 . Esta é a quinta versão do regulamento e a terceira feita pela República. Para além de actualizar a Medalha Militar, esta lei traz as seguintes novidades:
- Distinção entre Medalha Militar e Medalha Comemorativa, que vigora até hoje;
- Criação da Medalha de Mérito Militar;
- Ascensão a medalha das anteriores fitas de Mutilados de Guerra & de Promovidos por Feitos Distintos em Combate.
Estabelece ainda novos desenhos, bastante diferentes dos anteriores.

1949
4/2 - Através da Portaria n.º 12731, que actualiza o "Regulamento da medalha militar" de 1946, e apresenta os novos desenhos para a maioria das medalhas.

1963
7/10 - O Decreto n.º 45295 introduz pequenas alterações, nomeadamente actualizando as condições de atribuição da Medalha de Mérito Militar.

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